Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

 

Processo Trabalhista por Doença Ocupacional

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Introdução. Este estudo de caso aborda um processo trabalhista movido por um ex-funcionário de uma empresa de facilities, que alegava ter adquirido uma doença laboral durante o período de trabalho. A empresa foi defendida por um escritório de advocacia especializado, que demonstrou nos autos que o reclamante já havia processado outra empresa pelo mesmo motivo. O desfecho do caso resultou em um acordo de valor significativamente inferior ao inicialmente pleiteado.

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Contextualização do Caso. O ex-funcionário, que atuava como auxiliar de limpeza, ingressou com uma ação trabalhista requerendo uma indenização de R$ 1.000.000,00 sob a alegação de que havia desenvolvido uma doença ocupacional em decorrência das atividades desempenhadas na empresa. Segundo o reclamante, a sobrecarga de trabalho e a falta de ergonomia adequada teriam resultado em problemas musculoesqueléticos crônicos.

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Defesa da Empresa. O escritório de advocacia contratado pela empresa de facilities conduziu uma minuciosa investigação sobre o histórico do reclamante. Durante a instrução processual, a defesa obteve provas documentais de que o ex-funcionário já havia ingressado com ação semelhante contra outra empresa no passado, alegando os mesmos problemas de saúde.

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Além disso, a empresa apresentou laudos médicos e documentos que evidenciavam que o funcionário já possuía condições pré-existentes antes mesmo de sua admissão, afastando o nexo causal entre as atividades desempenhadas e a suposta doença laboral.

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Desdobramentos Processuais. Diante das evidências apresentadas, a estratégia da defesa foi demonstrar a inconsistência dos argumentos do reclamante, além de destacar sua conduta reiterada de ajuizar ações com a mesma alegação contra diferentes empregadores. Esse fato gerou questionamentos sobre a veracidade da alegação e reduziu a credibilidade do pleito indenizatório.

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Com a apresentação das provas, o juízo sinalizou a possibilidade de improcedência da ação, o que levou o reclamante a aceitar um acordo para evitar uma decisão desfavorável.

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Conclusão O processo, que inicialmente envolvia um pedido de R$ 1.000.000,00, foi encerrado mediante acordo no valor simbólico de R$ 1.000,00. Esse resultado demonstrou a importância de uma defesa bem estruturada e da análise criteriosa do histórico do reclamante para evitar condenações indevidas.

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Este caso reforça a relevância da atuação estratégica do escritório de advocacia na defesa de seus clientes, bem como a necessidade de investigação minuciosa para evitar fraudes e litígios trabalhistas indevidos.